Termos Gerais de Uso

1. Relacionamento Contratual

Estes Termos Gerais de Uso (“Termos”) regem seu acesso e uso, como pessoa física (“Você”), dentro do Brasil, dos aplicativos, sites de Internet, conteúdos e serviços (os “Serviços”) fornecidos pela Stox Inova Simples, estabelecida no Brasil, com sede na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na Rua Cerqueira César 481, Sala 1602, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 54.350.840/0001-03 (“Stox”) ou qualquer de suas Afiliadas.

"Afiliada é uma entidade que, direta ou indiretamente, controla, esteja sob o controle da Stox ou sob controle comum da Stox.

Leia atentamente estes Termos antes de acessar ou usar os Serviços. Ao acessar e usar os Serviços, você concorda com os presentes Termos. Se você não concorda com estes Termos, não pode acessar nem usar os Serviços. A Stox pode encerrar os Termos ou quaisquer Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo. Termos suplementares poderão se aplicar ao uso dos Serviços e serão divulgados em relação aos respectivos Serviços (“Termos Suplementares”).

2. Serviços

Os Serviços compreendem serviços eletrônicos disponibilizados pela Stox ou uma Afiliada prestados via plataforma tecnológica digital da Stox, incluindo aplicativos móveis ou site da Stox, ou ainda, via aplicativos de terceiros autorizados pela Stox. Esses serviços permitem que você encontre gestores de investimentos e suas respectivas carteiras e realize investimentos prestados por terceiros independentes (“Parceiros(as) Independentes”).

Licença: Sujeito ao cumprimento destes Termos, a Stox outorga a você uma licença limitada, não exclusiva, não passível de sublicença, revogável e não transferível para: (i) acesso e uso dos Aplicativos em seu dispositivo pessoal, exclusivamente para o seu uso dos Serviços; e (ii) acesso e uso de qualquer conteúdo, informação e material correlato disponibilizado por meio dos Serviços, para seu uso pessoal, nunca comercial.

Restrições: Você não poderá: (i) remover avisos de direito autoral, marca ou propriedade dos Serviços; (ii) reproduzir, modificar, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir, transmitir ou explorar os Serviços; (iii) descompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços; (iv) conectar ou espelhar qualquer parte dos Serviços; (v) lançar programas ou scripts que prejudiquem os Serviços; ou (vi) obter acesso não autorizado aos Serviços.

Prestação dos Serviços: Você reconhece que os Serviços podem ser disponibilizados sob diferentes marcas da Stox ou diferentes opções de solicitação associadas aos serviços de gestão de investimentos prestados por Parceiros(as) Independentes.

Serviços e Conteúdo de Terceiros(as): Os Serviços poderão ser disponibilizados e acessados em conexão com serviços e conteúdo de terceiros que a Stox não controla. Diferentes termos de uso e políticas de privacidade poderão ser aplicáveis a esses serviços e conteúdos de terceiros(as).

Titularidade: Os Serviços e todos os direitos sobre eles são de propriedade da Stox ou de suas afiliadas, ou de suas respectivas licenciatárias.

3. Uso dos Serviços

Contas de Usuários(as) e Dados Pessoais: Para utilizar grande parte dos Serviços, você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário(a) dos Serviços (“Conta”). Você deve ter pelo menos 18 anos para registrar uma Conta. Usuários(as) com idade igual ou superior a 12 anos poderão registrar-se e manter uma Conta desde que tenham sido devidamente representados(as) ou tenham obtido o consentimento de seu(s) responsável(is) legal(is).

Conduta e Obrigações dos(as) Usuários(as): Ao utilizar os Serviços, você concorda que irá:

- Cumprir todas as leis aplicáveis;

- Não utilizar os Serviços para causar transtorno, incômodo ou inconvenientes;

- Não tentar prejudicar a operação adequada dos Serviços;

- Não tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou a qualquer sistema ou rede da Stox;

- Não usar ou interagir com os Serviços de maneira fraudulenta ou ilegal.

4. Disposições Finais

Limitação de Responsabilidade: A Stox não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentes, especiais, punitivos ou consequentes, incluindo lucros cessantes, perda de dados, danos pessoais ou à propriedade relacionados ao uso dos Serviços.

Lei Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos ou ao uso dos Serviços será submetida exclusivamente ao foro da cidade de Ribeirão Preto.

Disposições Gerais: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, essa disposição será eliminada e as demais disposições permanecerão válidas e aplicáveis. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Stox, substituindo todos os acordos anteriores.