Termos de Uso Entre Gestores de Carteiras e Stox

1. Relacionamento Contratual

Estes Termos Gerais de Uso (“Termos”) regem Seu acesso e uso, como pessoa física (“Você”), dentro do Brasil, dos aplicativos, sites de Internet, conteúdos e serviços (os “Serviços”) fornecidos pela Stox Inova Simples, estabelecida no Brasil, com sede na Cidade de XXXXXXXXXXXXXXX (preencher com a cidade), Estado de XXXXXXXXXXXXXXX (preencher com o estado), na XXXXXXXXXXXXXXX (preencher com endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX (preencher com o CNPJ) (“Stox”) ou qualquer de suas Afiliadas.

Para efeitos destes Termos, "Afiliada" é uma entidade que, direta ou indiretamente, controle, esteja sob o controle da Stox ou sob controle comum da Stox. "Controle" significa ter mais de 50% (cinquenta por cento) do capital com direito de voto ou outra participação acionária ou a maioria dos direitos de voto de tal entidade, a capacidade da entidade de assegurar que as atividades e negócios da Afiliada sejam conduzidos de acordo com os desejos desta entidade ou o direito da entidade de receber a maioria dos lucros desta Afiliada no caso da distribuição de todos os seus rendimentos ou da maioria dos seus ativos em caso de dissolução.

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.

Ao acessar e usar os Serviços Você concorda com os presentes Termos, que estabelecem o relacionamento contratual entre Você, na qualidade de usuário(a), e a Stox. Se Você não concorda com estes Termos, Você não pode acessar nem usar os Serviços. Mediante referido acesso e uso, estes Termos imediatamente encerram, substituem e superam todos os acordos, Termos e acertos anteriores entre Você e qualquer Afiliada da Stox. A Stox poderá imediatamente encerrar estes Termos ou quaisquer Serviços em relação a Você ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.

Termos suplementares poderão se aplicar ao Seu uso dos Serviços, tais como políticas ou termos de uso relacionados a determinados recursos e funcionalidades, que podem sofrer mudanças a qualquer tempo, termos de uso e políticas específicas da Stox e condições para um evento, atividade ou promoção em particular poderão se aplicar, e esses termos suplementares serão divulgados em relação aos respectivos Serviços (“Termos Suplementares”). Termos Suplementares são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços. Os Termos Suplementares prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.

A Stox poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento. Aditamentos entrarão em vigor quando a Stox fizer a publicação da versão atualizada dos Termos neste local ou das condições atualizadas ou Termos Suplementares sobre o respectivo Serviço. O fato de Você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa publicação representa Seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

2. Serviços

Os Serviços compreendem serviços eletrônicos disponibilizados pela Stox ou uma Afiliada prestados via plataforma tecnológica digital da Stox, incluindo aplicativos móveis ou site da Stox (aqui definidos apenas como “Aplicativo”), ou ainda, via aplicativos de terceiros autorizados pela Stox, de intermediação sob demanda e serviços relacionados que permitem que Você, por meio de Seu dispositivo móvel, tablet ou computador, encontre gestores de investimentos e suas respectivas carteiras e realize investimentos, a serem prestados por terceiros independentes provedores desses serviços, inclusive gestores de investimentos independentes, mediante contrato com a Stox ou com determinadas Afiliadas da Stox (“Parceiros(as) Independentes”).

A menos que diversamente acordado pela Stox em contrato escrito celebrado em separado com Você ou em Termos Suplementares, os Serviços são disponibilizados para Seu uso pessoal e não comercial. VOCÊ RECONHECE QUE A STOX NÃO É FORNECEDORA DE SERVIÇOS DE INVESTIMENTO, NÃO REALIZA GESTÃO DE CARTEIRAS, E QUE TODOS ESSES SERVIÇOS SÃO PRESTADOS POR PARCEIROS(AS) INDEPENDENTES, QUE NÃO SÃO EMPREGADOS(AS) E NEM REPRESENTANTES DA STOX, NEM DE QUALQUER DE SUAS AFILIADAS.

2.1. Licença

Sujeito ao cumprimento destes Termos, a Stox outorga a Você uma licença limitada, não exclusiva, não passível de sublicença, revogável e não transferível para: (i) acesso e uso dos Aplicativos em Seu dispositivo pessoal, exclusivamente para o Seu uso dos Serviços; e (ii) acesso e uso de qualquer conteúdo, informação e material correlato que possa ser disponibilizado por meio dos Serviços, em cada caso, para Seu uso pessoal, nunca comercial. Quaisquer direitos não expressamente outorgados por estes Termos são reservados à Stox e suas Afiliadas licenciadoras.

2.2. Restrições

Você não poderá: (i) remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte dos Serviços; (ii) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços, exceto da forma expressamente permitida pela Stox; (iii) descompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, exceto conforme permitido pela legislação aplicável; (iv) conectar, espelhar ou recortar qualquer parte dos Serviços; (v) fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto dos Serviços; ou (vi) tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou prejudicar qualquer aspecto dos Serviços ou seus sistemas ou redes correlatas.

2.3. Prestação dos Serviços

Você reconhece que os Serviços podem ser disponibilizados sob diferentes marcas da Stox ou diferentes opções de solicitação associadas aos serviços de gestão de investimentos prestados por Parceiros(as) Independentes. Você reconhece também que os Serviços podem estar disponíveis sob essas marcas e opções de solicitação oferecidas por, ou associadas a: (i) determinadas subsidiárias e Afiliadas da Stox; ou (ii) Parceiros(as) Independentes, inclusive gestores de investimentos independentes.

2.4. Serviços e Conteúdo de Terceiros(as)

Os Serviços poderão ser disponibilizados e acessados em conexão com serviços e conteúdo de terceiros(as) (inclusive publicidade) que a Stox não controlará. VOCÊ RECONHECE QUE TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DIFERENTES PODERÃO SER APLICÁVEIS AO USO DESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS). A STOX NÃO ENDOSSA ESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS(AS) E A STOX NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO DESSES(AS) TERCEIROS(AS) FORNECEDORES(AS).

Além disto, Apple Inc., Google, Inc., Microsoft Corporation ou BlackBerry Limited e/ou suas subsidiárias e afiliadas internacionais serão terceiros(as) beneficiários(as) deste Contrato, caso Você acesse os Serviços usando aplicativos desenvolvidos para dispositivos móveis baseados em Apple iOS, Android, Microsoft Windows, ou Blackberry, respectivamente. Esses(as) terceiros(as) beneficiários(as) não são partes deste Contrato e não são responsáveis pela prestação dos Serviços ou por qualquer forma de suporte aos Serviços. Seu acesso aos Serviços usando esses dispositivos está sujeito às condições estabelecidas nos termos de serviços dos(as) respectivos(as) terceiros(as) beneficiários(as).

2.5. Titularidade

Os Serviços e todos os direitos sobre eles são e permanecerão de propriedade da Stox ou de propriedade das Afiliadas da Stox, ou de suas respectivas licenciadoras, conforme o caso. Estes Termos e o uso dos Serviços não lhe outorgam nem lhe conferem qualquer direito: (i) sobre os Serviços, exceto pela licença limitada concedida acima; ou (ii) de usar ou, de qualquer modo, fazer referência a nomes societários, logotipos, nomes de produtos ou de Serviços, marcas comerciais ou marcas de serviço da Stox, das Afiliadas da Stox ou de qualquer licenciadora da Stox.

3. Uso dos Serviços

3.1. Contas de Usuários(as) e Dados Pessoais

Para utilizar grande parte dos Serviços, Você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário(a) dos Serviços (“Conta”). Você deve ter pelo menos 18 anos para registrar uma Conta. Usuários(as) com idade igual ou superior a 12 anos poderão registrar-se e manter uma Conta desde que tenham sido devidamente representados(as) ou tenham obtido o consentimento de Seu(a)(s) responsável(is) legal(is), conforme o procedimento para registro aplicável em cada caso.

O registro de Conta exige que a Stox colete determinados dados pessoais, que podem incluir Seu nome, endereço, número de telefone celular e data de nascimento, bem como pelo menos um método de pagamento válido (um cartão de crédito ou parceiro(a) de pagamento aceito(a)). Você concorda em manter informações corretas, completas e atualizadas na Sua Conta. Se Você não mantiver informações corretas, completas e atualizadas na Sua Conta, inclusive a informação de um método de pagamento inválido ou vencido, Você poderá ficar impossibilitado(a) de acessar e usar os Serviços ou a Stox poderá resolver estes Termos com Você. Você é responsável por toda a atividade na Sua Conta e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do nome de usuário(a) e senha da Sua Conta. Salvo autorização diversa pela Stox por escrito, Você poderá registrar apenas uma Conta.

3.2. Conduta e Obrigações dos(as) Usuários(as)

Ao utilizar os Serviços, Você concorda que irá:

- Cumprir todas as leis aplicáveis ao utilizar os Serviços, e só utilizar os Serviços para fins legítimos;

- Não utilizar os Serviços para causar transtorno, incômodo ou inconvenientes;

- Não tentar prejudicar a operação adequada dos Serviços de nenhuma forma;

- Não tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou a qualquer sistema ou rede da Stox;

- Não usar ou interagir com os Serviços de maneira fraudulenta ou de qualquer maneira que possa constituir ou envolver práticas abusivas, ilegais ou ilícitas.

4. Disposições Finais

4.1. Limitação de Responsabilidade

A Stox não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de dados, danos pessoais ou danos à propriedade relacionados ao uso dos Serviços ou decorrentes de qualquer uso dos Serviços.

4.2. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos ou ao uso dos Serviços será submetida exclusivamente ao foro da cidade de XXXXXXXXXXXXXXX (preencher com a cidade).

4.3. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, essa disposição será eliminada e as demais disposições permanecerão válidas e aplicáveis. Estes Termos constituem o acordo integral entre Você e a Stox, substituindo todos os acordos anteriores.